TERMOS E CONDIÇÕES

Estes Termos e Condições, descrevem os termos e condições de acesso e utilização deste website e respetivos conteúdos por qualquer utilizador.
Ao utilizar este website, o utilizador declara aceitar integralmente o disposto nos presentes Termos assim como outras condições descritas em www.badidakids.com ou através de links. Recomendamos, por isso, que os leia atentamente.

1. Descrição
A Margarida Leite Rio, Unipessoal Lda., com sede na Rua Terreiro das Servas, 6, em Borba (Portugal), com o NIF 515125784, utilizando o nome comercial badida // kids, criou e gere e detém o website disponível em www.badidakids.com. Este website consiste numa loja online, doravante designada como "loja" ou “site”, hospedada pela Shopk.it – plataforma portuguesa de e-commerce através da qual o site foi construído.

2. Política Comercial
A Margarida Leite Rio, Unipessoal Lda., reserva-se ao direito de não processar encomendas que não estejam de acordo com os Termos e Condições gerais de venda descritos no site. Estes Termos e Condições, regulam as transações efectuadas entre a loja e os seus consumidores/utilizadores.

O consumidor, compromete-se a fornecer à loja os seus dados correctos e completos e aceita que a loja o contacte em caso de necessidade.

Para efectuar uma compra, o utilizador do site pode ou não registar-se (sendo aconselhado que o faça para permitir um melhor controlo e agregação de informação sobre os seus pedidos). Em qualquer dos casos, receberá por e-mail as actualizações de estado das suas encomendas.

É-nos reservado o direito de não aceitar a sua encomenda ou de cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma; aplicando-se este direito a qualquer encomenda e por qualquer motivo e sem que nos possam ser imputada responsabilidade por quaisquer danos ou custos. Encomendas ou dados incompletos/incorrectos, erros de stock e falta de garantia de boa cobrança, são motivo para o não processamento de encomendas. Em qualquer dos casos, se tivermos de cancelar uma encomenda, o utilizador/consumidor, será sempre informado através de um dos contactos que nos tenha fornecido (salvo contactos incorrectos ou incompletos).

A satisfação das encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos artigos. Tentamos assegurar que todos os artigos à venda no site estão em stock, contudo, reservamo-nos o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas confirmadas no caso de erro ou ruptura de stock. Nestes casos, informá-lo-emos do sucedido, bem como da hipótese e prazos de reposição. Se não for possível repor o artigo ou se optar por desistir dele, o valo pago pelo(s) artigo(s) em questão será devolvido ao cliente através de transferência bancária, bem como o valor pago pelos portes de envio (caso não haja lugar ao envio de qualquer artigo).

O nosso site é actualizado com todo o cuidado, contudo, as informações nele constantes – em textos, imagens, ou qualquer outra forma de comunicação – podem conter erros. Estes erros serão corrigidos assim que detetados e são motivo para que a loja ou o consumidor possa cancelar qualquer encomenda a eles associada. Caso detete algum erro, por favor, informe-nos de imediato através do e-mail badidakids@gmail.com ou do telefone +351 913 591 036 (chamada para rede móvel nacional).

Não poderemos ser responsabilizados por quaisquer danos resultantes do uso ou incapacidade de uso do site, bem como por danos causados por vírus, inexatidão ou erro de informações, salvo se estes forem resultado de dolo ou negligência da nossa parte.

A loja não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável. Tentaremos entregar o seu pedido no tempo previsto, na medida em que tal nos seja comercialmente razoável.

3. Métodos de Pagamento
O pagamento das suas encomendas pode ser efectuado por Transferência Bancária, Referência Multibanco, MBway; caso opte por levantar a sua encomenda no nosso showroom, poderá também pagar em dinheiro ou utilizar o nosso TPA. As instruções para cada método de pagamento serão detalhadas no processo de compra. Não aceitamos qualquer outra forma de pagamento além dos indicados, pelo que pedimos que, por favor, não tente utilizar um método de pagamento não especificado. Caso o faça, não poderemos ser responsabilizados por quaisquer consequências que daí advenham.

4. Preços
Os preços dos produtos exibidos no site incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa em vigor. As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exacto da taxa de envio dependerá do valor e do destino da sua encomenda. Poderá encontrar informação detalhada sobre os custos de envio no separador “ENVIOS, TROCAS E DEVOLUÇÕES”. 

A loja reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra; contudo, embora actualizemos o site com site com toda a atenção e cuidado, podem ocorrer erros. Em caso de erro, a loja reserva-se ao direito de cancelar a sua encomenda.

5. Lei aplicável
Os presentes termos e condições, bem como qualquer litígio com eles relacionados, incluindo a sua validade, utilização do site e compras nele efectuadas, serão regidos pelo Direito Português.

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONSUMO: Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resoluçao Alternativa de Litígios de Consumo, sendo o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) a Entidade associada à localização geográfica dos nossos serviços.
 
Para mais informações, por favor consulte o Portal do Consumidor.
 
As marcas constantes no nosso site são marcas registadas, propriedade da Margarida Leite Rio, Unipessoal Lda. ou de outros detentores que com ela colaboram. É proibida a utilização ou reprodução de qualquer dessas marcas ou nomes registados, constituindo esta uma violação dos direitos dos seus titulares.
 
As informações e materiais de comunicação constantes no site, tais como textos, imagens, documentos, design ou outros, apenas poderão ser utilizados pelo utilizador/consumidor no âmbito da sua encomenda e/ou contacto com a loja. Estes conteúdos são propriedade da Margarida Leite Rio, Unipessoal Lda. ou dos seus fornecedores e qualquer outro uso, cópia ou reprodução dos mesmos constitui uma violação dos direitos dos seus titulares.
 
Caso pretenda utilizar informações ou materiais constantes no nosso site, por favor contactos para que avaliemos o seu pedido e, em caso de concordância, possamos emitir uma autorização prévia para o efeito.

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A presente política pode ser alterada em qualquer altura e sem aviso prévio. Em caso de alteração, todos os termos entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

Última actualização: 11 de Outubro de 2022.